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Em maio de 2025, o governo francês publicou uma nova circular sobre naturalização que impacta diretamente os estrangeiros que desejam se tornar cidadãos franceses.
O direito patrimonial francês é bastante estruturado e difere significativamente do sistema brasileiro em pontos-chave como herança, propriedade, regimes de bens e tributação.
A expatriação de um brasileiro para a França envolve diversas questões legais e burocráticas relacionadas à permanência, trabalho e proteção social.
Neste artigo, abordamos o que fazer caso um brasileiro se depare com uma contestação relacionada ao SIS.
O Défenseur des droits é uma entidade independente e imparcial na França, fundamental para quem enfrenta problemas com serviços públicos.
No dia 4 de outubro de 2023, um acordo foi estabelecido entre a sede da polícia de Paris, a Assistance publique-Hôpitaux de Paris (AP-HP) e o Ministério Público de Paris, Nanterre, Bobigny e Créteil.
Este artigo aborda as questões legais relacionadas ao casamento e outras formas de união na França, com ênfase na transcrição do casamento celebrado no Brasil para cidadãos brasileiros residentes no país.
Você está planejando vir para a França e deseja estar bem preparado para os próximos passos? Ou talvez já tenha obtido um visto de longa duração em um consulado francês e acabou de chegar na França?
Lay-off: redução ou suspensão do contrato de trabalho em razão da grave crise econômica decorrente da pandemia de COVID-19.
Visando a cooperação internacional entre ambos os países, o Decreto nº 8.300 de 2014 tem como principal objetivo a regulação em matéria de previdência social.
Quando se decide imigrar para outro país, um dos caminhos favoritos dos brasileiros é através dos estudos.
É muito comum ouvirmos em Portugal de um trabalhador autônomo que ele ou ela possui “recibo verde”. Mas o que são os recibos verdes? Quais são os requisitos?
Não é exagero dizer que nos últimos 10 anos a tecnologia teve um impacto substancial em todo mundo, seja no cotidiano das pessoas, ou mesmo em âmbito corporativo.
Conflicts between economic agents are inherent in business relations. Dispute resolution is often achieved through negotiation in order to maintain partnerships and commercial trade.
